Poderá requerer a recuperação judicial o devedor

É exemplo de sociedade não personificada, no Direito Civil Brasileiro, a

Em relação à ineficácia e à revogação dos atos praticados antes da falência, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta com relação ao pedido de restituição de bem arrecadado ou que se encontre em poder do devedor na data da decretação da ...

No que se refere à sociedade simples, assinale a afirmativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre as sociedades por quotas de responsabilidade limitada.

Em relação à ineficácia e da revogação de atos praticados antes da falência, dispõe a Lei nº 11.101/2005:

A incapacidade superveniente do empresário

Na sociedade limitada,

Para constituir uma subsidiária integral de uma sociedade anônima, além das demais formalidades, é necessário

Na ação de busca e apreensão de automóvel alienado fiduciariamente em garantia, a comprovação da mora do devedor deve se dar pela juntada com a petiçã...