Na sociedade limitada,

João é um empresário legalmente constituído em Mogi das Cruzes. Ele decide instituir uma filial em Santa Catarina.Considerando essa situação hipotétic...

Sobre contrato de faturização, é correto afirmar que:

Leia o excerto a seguir.A história do direito comercial brasileiro inicia-se com a chegada de D. João VI ao Brasil, em 1808, após o bloqueio continent...

A Lei nº 14.112/20 provocou significativas alterações na Lei de Falência e Recuperação Judicial, entre elas, os institutos da Consolidação Processual ...

Veda-se o registro de pessoas jurídicas com nome empresarial (denominação social ou razão social) ou denominação idêntica ou semelhante a outra já exi...

Em relação à sociedade simples, dispõe o Código Civil:

Em relação à transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades, dispõe o Código Civil:

A desconsideração da personalidade jurídica em sociedade limitada abrange

A incapacidade superveniente do empresário

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às debêntures.