Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204252984De acordo com Decreto Federal nº 6.017/07 o contrato preliminar que, ratificado pelos entes da Federação interessados, c...1457941204252984Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santos - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Consórcios PúblicosDe acordo com Decreto Federal nº 6.017/07 o contrato preliminar que, ratificado pelos entes da Federação interessados, converte-se em contrato de consórcio público define o seguinte instrumento:AContrato de rateio.BProtocolo de intenções.CContrato de programa.DContrato de gestão.EGestão associada de serviços públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204242884Direito AdministrativoUm Município pretende contratar um particular por meio de licitação, para que ele preste um serviço de transporte público mediante tarifa paga pelo us...Questão 457941204250001Direito AdministrativoAssinale a alternativa que relaciona corretamente o conceito com sua explicação.Questão 457941204250666Direito AdministrativoA pré-qualificação no processo licitatório, instituído pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, é:Questão 457941204258241Direito AdministrativoÉ correto afirmar, que nos termosQuestão 457941204275845Direito AdministrativoEm relação ao tema da responsabilidade extracontratual do Estado, é correto afirmar sobre a teoria do risco integral:Questão 457941204296341Direito AdministrativoAssinale a alternativa que contempla um tipo de ato administrativo dotado do atributo da imperatividade.Questão 457941204297066Direito AdministrativoA primeira Parceria Público-Privada para Habitação Social foi assinada pela Prefeitura de São Paulo, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo ...Questão 457941204310706Direito AdministrativoAquele que, ao participar de uma licitação na modalidade de pregão, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, de...Questão 457941204313898Direito AdministrativoA Constituição Federal, ao contemplar no art. 37, § 6.º, que “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços ...Questão 457941204315637Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta.