Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204253751Segundo a Lei Federal nº 10.257/2001, para a realização de empreendimentos e atividades privadas ou públicas em área urb...1457941204253751Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estudo de Impacto de VizinhançaSegundo a Lei Federal nº 10.257/2001, para a realização de empreendimentos e atividades privadas ou públicas em área urbana, é(são) necessária(as)Aa definição em lei municipal de quais empreendimentos e atividades dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança.Ba realização de estudo prévio de impacto ambiental e de estudo de impacto de vizinhança.Ca realização de estudo de impacto ambiental e a aprovação de diretrizes viárias do empreendimento.Da realização de estudo de polos geradores de tráfego e a definição das contrapartidas a cargo do empreendedor, caso aprovado o empreendimento.Eaprovação pelo Código de Obras do Município e a aprovação de diretrizes viárias do empreendimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204248561Direito UrbanísticoSobre o plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana municipal, é correto afirmar queQuestão 457941204258366Direito UrbanísticoSobre o Parcelamento do Solo Urbano, tutelado pela Lei nº 6.766/79, é certo afirmar queQuestão 457941204258441Direito UrbanísticoPara o registro da cessão de compromisso de compra e venda de imóvel oriundo de parcelamento do solo urbano (Lei nº 6.766/1979), formalizado o trespas...Questão 457941204260585Direito UrbanísticoA legislação federal aplicável ao parcelamento do solo prevê a definição, previamente à elaboração dos projetos de loteamento, de vias existentes ou p...Questão 457941204264681Direito UrbanísticoCom base na situação descrita e na Lei nº 10.257/2001, é correto afirmar queQuestão 457941204272177Direito UrbanísticoUm empreendimento em área urbana do município de Ribeirão Preto de grande porte será destinado ao uso residencial multifamiliar. Tal empreendimento ir...Questão 457941204272821Direito UrbanísticoSegundo a Lei Federal nº 10.257/2001, o direito de preempção será exercido sempre queQuestão 457941204301444Direito UrbanísticoA respeito do parcelamento do solo urbano e do registro do loteamento, é correto afirmar:Questão 457941204301626Direito UrbanísticoInstrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana e parte integrante do processo de planejamento municipal. Estas são referências le...Questão 457941204313990Direito UrbanísticoLoteamentos clandestinos ou irregulares vulneram não apenas a Lei n.º 6.766/1979, como causam lesão ao meio ambiente, seja mediante ocupação de Áreas ...