Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204301626Instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana e parte integrante do processo de planejamento munic...1457941204301626Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Plano DiretorInstrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana e parte integrante do processo de planejamento municipal. Estas são referências legais, contidas no Estatuto da Cidade, a respeitoAda Lei Orgânica Municipal.Bdo IPTU.Cdo Plano Diretor.Ddo Estatuto de Impacto de Vizinhança.Eda Gestão Democrática da Cidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207590Direito UrbanísticoO proprietário de uma edificação na área urbana está em falta com o pagamento do IPTU progressivo no tempo, e o município poderá proceder à desapropri...Questão 457941204239997Direito UrbanísticoConsidere as seguintes definições de direitos, extraídas do Estatuto da Cidade (EC) e do Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo (PDE): (i...Questão 457941204249363Direito UrbanísticoUm município brasileiro, ao rever seu Plano Diretor, discute o tratamento a ser dado aos agentes públicos e privados que participam na promoção de emp...Questão 457941204253573Direito UrbanísticoNo condomínio de acesso controlado,Questão 457941204272201Direito UrbanísticoUma prefeitura brasileira em cujo território existem favelas em áreas de risco geotécnico estuda implantar um programa de intervenção nesses assentame...Questão 457941204272211Direito UrbanísticoO Plano Diretor de um município prevê um programa de longo prazo de aquisição de terrenos em localizações definidas, para diversas funções de utilidad...Questão 457941204279654Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766/79, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, assinale a alternativa que apresenta os requ...Questão 457941204285268Direito UrbanísticoA Constituição de 1988 e a legislação federal vigente definem a obrigatoriedade do desenvolvimento dos Planos Diretores Municipais para municípiosQuestão 457941204300517Direito UrbanísticoO ordenamento territorial do município deverá ser monitoradoQuestão 457941204301627Direito UrbanísticoConforme as disposições do Estatuto da Cidade, é correto afirmar que usucapião de imóvel urbano, que é utilizado para moradia individual ou familiar,