Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204301627Conforme as disposições do Estatuto da Cidade, é correto afirmar que usucapião de imóvel urbano, que é utilizado para mo...1457941204301627Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Usucapião Especial de Imóvel UrbanoConforme as disposições do Estatuto da Cidade, é correto afirmar que usucapião de imóvel urbano, que é utilizado para moradia individual ou familiar,Aé vedado pela lei.Bé permitido para qualquer tipo de imóvel.Cé permitido para imóveis até 500 metros quadrados, na forma da lei.Dé permitido para imóveis até 250 metros quadrados, atendidos os requisitos legais.Eé permitido para imóvel até 250 metros quadrados, desde que tenha sido previamente desapropriado pelo Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239841Direito UrbanísticoSegundo a Lei nº 10.257/01, o plano diretor é obrigatório, entre outros casos, para cidades com mais de vinte mil habitantes e, no caso de cidades com...Questão 457941204250616Direito UrbanísticoNo registro da incorporação imobiliária ou, não havendo esta, no registro direto da instituição de condomínio, deve ser exigida prova de aprovação pel...Questão 457941204251911Direito UrbanísticoO crime de “dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos, sem autorização do órgão público competen...Questão 457941204273329Direito UrbanísticoSobre a lei de parcelamento do solo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204275630Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta no que diz respeito às regras de aprovação do projeto de loteamento e desmembramento do solo urbano.Questão 457941204278705Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001 – estabelece que Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana ...Questão 457941204308124Direito UrbanísticoA Lei Estadual n.º 4.957/85 dispõe em seu Artigo 4.º sobre a Etapa Experimental dos planos públicos para efeito de valorização e aproveitamento de seu...Questão 457941204308951Direito UrbanísticoEm relação ao estudo de impacto de vizinhança, é correto afirmar que:Questão 457941204309866Direito UrbanísticoNão será permitido o parcelamento do solo urbano, nos termos da lei,Questão 457941204310033Direito UrbanísticoA Lei Estadual n.º 7.973, de 2004, que trata do parcelamento do solo, define que