Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204250616No registro da incorporação imobiliária ou, não havendo esta, no registro direto da instituição de condomínio, deve ser ...1457941204250616Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Aprovação de Projetos de Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979No registro da incorporação imobiliária ou, não havendo esta, no registro direto da instituição de condomínio, deve ser exigida prova de aprovação pelo GRAPROHAB na hipótese deAcondomínio vertical localizado em terreno que não seja servido por redes de água e de coleta de esgoto, guias e sarjetas, energia e iluminação pública, independentemente do número de unidades ou do tamanho do terreno.Bcondomínio vertical localizado em área especialmente protegida pela legislação ambiental com área de terreno igual ou superior a 1.000,00 m².Ccondomínio vertical, com menos de 200 unidades, mas com área de terreno superior a 10.000,00 m², que não seja servido por redes de água e de coleta de esgotos, guias e sarjetas, energia e iluminação pública.Dcondomínio horizontal, com área de terreno superior a 50.000,00 m².ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209478Direito UrbanísticoA Lei nº 12.587/2012 estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana.Segundo ela,Questão 457941204211186Direito UrbanísticoSuponha que José, responsável pelo Loteamento Casas Sustentáveis, obteve na Prefeitura de Cerquilho a necessária aprovação do projeto de loteamento, o...Questão 457941204216829Direito UrbanísticoSegundo a Lei Federal nº 6.766/1999, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes, em terrenos inclinados, o parcelamento do ...Questão 457941204237152Direito UrbanísticoA Lei Complementar nº 451/2023, que dispõe sobre a regularização de edificações irregulares no município de Piracicaba, veda a regularização no caso d...Questão 457941204248621Direito UrbanísticoA respeito da Lei nº 10.257/01, assinale a alternativa correta.Questão 457941204250840Direito UrbanísticoNo procedimento de registro da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de núcleos urbanos informais consolidados e da titulação de seus ocupantes, é co...Questão 457941204250898Direito UrbanísticoA respeito dos princípios informadores do direito urbanístico, assinale a alternativa que apresenta a correlação correta.Questão 457941204286087Direito UrbanísticoO direito de preempção confere ao Poder Público Municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, ...Questão 457941204302461Direito UrbanísticoQuanto ao parcelamento do Solo Urbano, é correta a seguinte afirmação:Questão 457941204304389Direito UrbanísticoQuanto ao parcelamento do solo, nos termos da Lei n.º 6.766, de 19 de dezembro de 1979, é correta a seguinte afirmação: