Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204308124A Lei Estadual n.º 4.957/85 dispõe em seu Artigo 4.º sobre a Etapa Experimental dos planos públicos para efeito de valor...1457941204308124Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Instrumentos UrbanísticosA Lei Estadual n.º 4.957/85 dispõe em seu Artigo 4.º sobre a Etapa Experimental dos planos públicos para efeito de valorização e aproveitamento de seus recursos fundiários.Assinale a alternativa que contém os procedimentos dessa Etapa.APlanejamento; execução técnica; outorga de títulos.BSeleção de beneficiários; outorga de títulos; divisão de lotes.CPlanejamento; outorga de permissão de uso de terras; compra e titulação dos lotes.DPlanejamento; seleção de beneficiários; outorga de permissão de uso de terras.EOutorga de permissão de uso de terras; assistência técnica; titulação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204225741Direito UrbanísticoA Lei nº 10.257/01 estabelece que a usucapião especial de imóvel urbano será possível para aquele que possuir como sua área ou edificação urbana, util...Questão 457941204242689Direito UrbanísticoAs competências da União sobre política urbana, entre outras atribuições, estão previstas no artigo 3º do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257 de...Questão 457941204250899Direito UrbanísticoA função social da propriedade é um direito fundamental assegurado pelo art. 5º, XXIII, da Constituição Federal. É correto afirmar, nesse sentido, queQuestão 457941204254861Direito UrbanísticoSegundo a Lei de uso, ocupação e parcelamento do solo, salvo maiores exigências da legislação específica, nos loteamentos ao longo das águas correntes...Questão 457941204258366Direito UrbanísticoSobre o Parcelamento do Solo Urbano, tutelado pela Lei nº 6.766/79, é certo afirmar queQuestão 457941204267306Direito UrbanísticoSegundo a Lei federal nº 12.587/2012, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjuntoQuestão 457941204276893Direito UrbanísticoA Lei nº 12.587/12 que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana define mobilidade urbana como sendoQuestão 457941204282016Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, estabelece, em seu artigo 37, a execução de estudo de impacto de vizinhança (EIV), contemplando os e...Questão 457941204283825Direito UrbanísticoO Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo estabelece, quanto ao direito de preempção:Questão 457941204285278Direito UrbanísticoO instrumento urbanístico, regulamentado pelo Estatuto da Cidade, denominado Outorga Onerosa do Direito de Construir