Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204267306Segundo a Lei federal nº 12.587/2012, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto1457941204267306Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade UrbanaSegundo a Lei federal nº 12.587/2012, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjuntoAorganizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de passageiros e cargas no município.Bde serviços de transporte de passageiros geridos pelo governo federal, que atende aos deslocamentos em regiões metropolitanas.Cintegrado pela cadeia logística vinculada à operação intermodal do transporte de bens voltados à exportação.Dlogístico formado pelos sistemas de transporte de bens e serviços vinculados aos centros de consumo regional.Ede toda a infraestrutura de terminais de transporte urbano que integram os passageiros em regiões metropolitanas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204527Direito UrbanísticoO plano diretor é obrigatório para municípios com mais de vinte mil habitantes, deve ser aprovado por lei municipal e configura-se como o instrumento ...Questão 457941204209478Direito UrbanísticoA Lei nº 12.587/2012 estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana.Segundo ela,Questão 457941204209481Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade estabelece diretrizes para a política urbana no Brasil, regulamentando o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, entre...Questão 457941204216711Direito UrbanísticoJoana recebeu, por concessão de Teobaldo, o direito de superfície sobre um enorme terreno de propriedade dele, com a finalidade específica de construi...Questão 457941204236993Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei no 6.766/79, assinale a alternativa correta.Questão 457941204237936Direito UrbanísticoConsiderando regras do Estatuto da Cidade (Lei no 10.257/2001), é obrigatória a intervenção do Ministério Público em ação deQuestão 457941204245496Direito UrbanísticoCom relação ao Direito de Preempção, instrumento que confere ao poder público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto da alienaçã...Questão 457941204253742Direito UrbanísticoA Lei Federal nº 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, considera como transporte público coletivo intermu...Questão 457941204258366Direito UrbanísticoSobre o Parcelamento do Solo Urbano, tutelado pela Lei nº 6.766/79, é certo afirmar queQuestão 457941204285277Direito UrbanísticoO Direito de Preempção, instrumento urbanístico regulamentado pelo Estatuto da Cidade, tem como objetivo conceder