Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204276893A Lei nº 12.587/12 que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana define mobilidade urbana como ...1457941204276893Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Barretos - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade UrbanaA Lei nº 12.587/12 que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana define mobilidade urbana como sendoAo conjunto de modos e serviços de transporte público e privado utilizados para o deslocamento de pessoas e cargas nas cidades.Ba condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano.Ca facilidade disponibilizada às pessoas que possibilita a todos autonomia nos deslocamentos desejados.Do conjunto de modos e serviços de transporte público utilizado para o deslocamento de pessoas nas cidades.Eos serviços de transporte urbano de passageiros público e privado, utilizados para o deslocamento de pessoas no espaço urbano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209682Direito UrbanísticoA partir de diretrizes e regulamentação de seu Plano Diretor, em linha com o Estatuto da Cidade, um município brasileiro elaborou plano de recuperação...Questão 457941204213008Direito UrbanísticoConsidere a seguinte situação hipotética: Uma obra residencial foi concluída, e o responsável encaminhou à Prefeitura de Guararapes notificação da con...Questão 457941204239998Direito UrbanísticoA definição de deficit habitacional adotada na formulação de políticas públicas, a partir de documentos oficiais, principalmente no âmbito federal, ma...Questão 457941204240897Direito UrbanísticoNos termos do Estatuto da Metrópole, (i) a representação da expansão contínua da malha urbana da metrópole, conurbada pela integração dos sistemas viá...Questão 457941204265093Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 12.587/2012, Política Nacional de Mobilidade Urbana, responda às questões de números 40 e 41.De acordo com o artigo 4º, inciso ...Questão 457941204274466Direito UrbanísticoPelas definições estabelecidas no Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001), o limite da área construída que o proprietário de um terreno pode...Questão 457941204277899Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta, nos termos da Lei nº 10.257/2001.Questão 457941204295485Direito UrbanísticoA lei nº 10.257/01 estabelece diretrizes gerais da política urbana e em seu artigo 4º traça quais são os instrumentos dessa política. Assinale a alter...Questão 457941204300520Direito UrbanísticoO uso do solo, o desenvolvimento físico e a ocupação territorial do Município obedecerão aos critérios e condições da legislação vigente que somente p...Questão 457941204309917Direito UrbanísticoSobre o parcelamento do solo urbano e as restrições urbanístico-ambientais convencionais, é correto dizer que