Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204295485A lei nº 10.257/01 estabelece diretrizes gerais da política urbana e em seu artigo 4º traça quais são os instrumentos de...1457941204295485Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Instrumentos UrbanísticosA lei nº 10.257/01 estabelece diretrizes gerais da política urbana e em seu artigo 4º traça quais são os instrumentos dessa política. Assinale a alternativa que traz um dos institutos jurídicos e políticos elencados nesse dispositivo.APlanos, programas e projetos setoriais.BImposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU.CContribuição de melhoria.DIncentivos e benefícios fiscais e financeiros.EInstituição de unidades de conservação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207590Direito UrbanísticoO proprietário de uma edificação na área urbana está em falta com o pagamento do IPTU progressivo no tempo, e o município poderá proceder à desapropri...Questão 457941204209478Direito UrbanísticoA Lei nº 12.587/2012 estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana.Segundo ela,Questão 457941204239998Direito UrbanísticoA definição de deficit habitacional adotada na formulação de políticas públicas, a partir de documentos oficiais, principalmente no âmbito federal, ma...Questão 457941204245700Direito UrbanísticoTerreno urbano não edificado de cerca de 1000 m² (mil metros quadrados) foi ocupado por cerca de 200 famílias de baixa renda, que ali construíram habi...Questão 457941204245803Direito UrbanísticoEm linha com a regulamentação federal correspondente, o Plano Diretor de Araçatuba define instrumentos da política urbana, distinguindo (i) institutos...Questão 457941204248621Direito UrbanísticoA respeito da Lei nº 10.257/01, assinale a alternativa correta.Questão 457941204282225Direito UrbanísticoUma cidade paulista de porte médio vem fixando suas tarifas de transporte coletivo público com base nos preços praticados na Capital e irá reorganizar...Questão 457941204283825Direito UrbanísticoO Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo estabelece, quanto ao direito de preempção:Questão 457941204285275Direito UrbanísticoO Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios, quando aplicado, é de caráterQuestão 457941204300416Direito UrbanísticoAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre o Plano Diretor, nos termos da Lei Federal nº 10.257/01 (Estatuto das Cidades).