O Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios, quando aplicado, é de caráter

Considere-se o parcelamento do solo em terrenos:I. alagadiços e sujeitos a inundações eII. com declividade superior a 30%.Nos termos da legislação fed...

Assinale a alternativa correta a respeito de glebas existentes, no município de Campinas, com áreas maiores que 5.000 m² (cinco mil metros quadrados) ...

Maria é natural e residente do Município de Piracicaba, assim como toda a sua família. Recentemente, passou por um forte abalo emocional, pois teve qu...

A usucapião especial de imóvel urbano é importante instrumento de Política Urbana, prevista na Constituição e no Estatuto da Cidade. Acerca do tema, a...

No caso de regularização de infraestrutura de loteamento privado, a responsabilidade do poder público municipal é

Uma prefeitura irá aprovar lei específica referente a operação urbana consorciada em um perímetro dentro da cidade. Para acelerar a execução das obras...

Uma gleba de terras, com formato retangular e dimensões 1 km x 1,2 km, em área de expansão urbana de um município do Estado de São Paulo, será loteada...

Assinale a alternativa correta, nos termos da Lei nº 10.257/2001.

Um município desenvolve Operação Urbana Consorciada e emitirá, para custear a intervenção, Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs),...

Sobre a legislação federal que dispõe sobre o parcelamento do solo, é correto afirmar que