Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204272737Uma gleba de terras, com formato retangular e dimensões 1 km x 1,2 km, em área de expansão urbana de um município do Est...1457941204272737Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guararapes - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Uma gleba de terras, com formato retangular e dimensões 1 km x 1,2 km, em área de expansão urbana de um município do Estado de São Paulo, será loteada para fins urbanos. Pela legislação aplicável, a aprovação desse projeto cabeAao município e é disciplinada por legislação estadual, que define as necessidades de anuência prévia do Estado.Bao Estado, com anuência prévia do município.Ca uma comissão conjunta, na qual têm assento todos os órgãos municipais e estaduais, conforme estabelecido na regulamentação que criou o GRAPROHAB.Dao município, somente, desde que estabelecido convênio com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente para a avaliação de impactos ambientais de nível local.Eao município e ao Estado, com anuência prévia da União, por se tratar de terreno com área superior a 1000000 m².ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204074Direito UrbanísticoNos termos da Lei nº 13.465/2017, Lei de Regularização Fundiária, o poder público poderá utilizar o procedimento de demarcação urbanística, com base n...Questão 457941204205603Direito UrbanísticoO plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana e é obrigatório apenas para todas as cidades com mais deQuestão 457941204207578Direito UrbanísticoOs parâmetros adotados para as Áreas de Especial Interesse Ambiental (AEIA), são determinados e executados pelo Conselho do Plano Diretor de Desenvolv...Questão 457941204209683Direito UrbanísticoConsidere-se o parcelamento do solo em terrenos:I. alagadiços e sujeitos a inundações eII. com declividade superior a 30%.Nos termos da legislação fed...Questão 457941204213006Direito UrbanísticoCom vistas a orientar o planejamento das cidades brasileiras e, especificamente, para balizar a aplicação do conceito de função social da propriedade,...Questão 457941204242623Direito UrbanísticoEm um conjunto de municípios vizinhos, situados no estado de São Paulo, não integrantes de região metropolitana definida em lei e polarizados por uma ...Questão 457941204245603Direito UrbanísticoAlterações recentes na legislação de parcelamento do solo, tanto federal quanto do município de Guarulhos, passaram a permitir empreendimentos caracte...Questão 457941204285280Direito UrbanísticoEm uma área central de uma cidade brasileira, existe um patrimônio arquitetônico privado formado por casarios históricos que a prefeitura e sua popula...Questão 457941204297445Direito UrbanísticoConforme o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01), o direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida...Questão 457941204304720Direito UrbanísticoCom vistas no que dispõe a Lei n.º 10.257/2001, assinale a alternativa correta.