Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204297445Conforme o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01), o direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico a...1457941204297445Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Outorga Onerosa do Direito de ConstruirConforme o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01), o direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário, denomina-seAoutorga onerosa do direito de construir.Bdireito de preempção.Cdireito de superfície.Dtransferência do direito de construir.Econtraprestação edílica compulsória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204074Direito UrbanísticoNos termos da Lei nº 13.465/2017, Lei de Regularização Fundiária, o poder público poderá utilizar o procedimento de demarcação urbanística, com base n...Questão 457941204209683Direito UrbanísticoConsidere-se o parcelamento do solo em terrenos:I. alagadiços e sujeitos a inundações eII. com declividade superior a 30%.Nos termos da legislação fed...Questão 457941204211186Direito UrbanísticoSuponha que José, responsável pelo Loteamento Casas Sustentáveis, obteve na Prefeitura de Cerquilho a necessária aprovação do projeto de loteamento, o...Questão 457941204245497Direito UrbanísticoA formulação de diretrizes urbanísticas para o parcelamento do solo para fins urbanos, no município de Sertãozinho, é de competênciaQuestão 457941204252240Direito UrbanísticoConsiderando-se o disposto na Constituição Estadual, devem elaborar e aprovar seu Plano Diretor, instrumento previsto no Estatuto da Cidade, os municí...Questão 457941204253743Direito UrbanísticoConsidera(m)-se infraestrutura(s) de mobilidade urbana:Questão 457941204264680Direito UrbanísticoUm dos institutos urbanísticos previstos no Estatuto das Cidades é o direito de preempção. A respeito desse instituto e seu regramento pela Lei nº 10....Questão 457941204282221Direito UrbanísticoUm parcelamento do solo para fins urbanos, situado em município do Estado de São Paulo, implicará a abertura de via pública e subdivisão do terreno em...Questão 457941204300416Direito UrbanísticoAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre o Plano Diretor, nos termos da Lei Federal nº 10.257/01 (Estatuto das Cidades).Questão 457941204304388Direito UrbanísticoNos termos do Estatuto da Cidade, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade ur...