Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204285278O instrumento urbanístico, regulamentado pelo Estatuto da Cidade, denominado Outorga Onerosa do Direito de Construir1457941204285278Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Outorga Onerosa do Direito de ConstruirO instrumento urbanístico, regulamentado pelo Estatuto da Cidade, denominado Outorga Onerosa do Direito de ConstruirAoutorga ao proprietário o direito de construir em áreas de interesse ambiental.Boutorga ao proprietário o direito de construir utilizando coeficiente de aproveitamento que poderá variar entre os coeficientes de aproveitamento básico e máximo, mediante pagamento de taxa.Coutorga ao proprietário o direito de construir além do coeficiente de aproveitamento máximo permitido mediante pagamento de taxa, sendo o limite estabelecido caso a caso.Dobriga o proprietário a pagar taxas para construir de forma que a municipalidade consiga recuperar a mais valia do solo.Eobriga o proprietário a construir e cobra taxas até a propriedade passar a cumprir a sua função social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209682Direito UrbanísticoA partir de diretrizes e regulamentação de seu Plano Diretor, em linha com o Estatuto da Cidade, um município brasileiro elaborou plano de recuperação...Questão 457941204209936Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 11.124/2005, o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHISQuestão 457941204215441Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, os loteamentos deverão atender, pelo menos...Questão 457941204242466Direito UrbanísticoÉ o instrumento global e estratégico da política de desenvolvimento urbano e de orientação de todos os agentes públicos e privados que atuam na cidade...Questão 457941204245803Direito UrbanísticoEm linha com a regulamentação federal correspondente, o Plano Diretor de Araçatuba define instrumentos da política urbana, distinguindo (i) institutos...Questão 457941204273329Direito UrbanísticoSobre a lei de parcelamento do solo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204277647Direito UrbanísticoSobre os loteamentos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204285271Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade foi criado paraQuestão 457941204300973Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766/79, que estabelece regras sobre o parcelamento do solo urbano, é requisito para se constituir um loteamento:Questão 457941204301800Direito UrbanísticoO parcelamento de áreas urbanas, para fins urbanos, pode ser permitido na situação de terrenos