Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204301800O parcelamento de áreas urbanas, para fins urbanos, pode ser permitido na situação de terrenos1457941204301800Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979O parcelamento de áreas urbanas, para fins urbanos, pode ser permitido na situação de terrenosAalagadiços e sujeitos a inundações.Bque tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública.Ccom declividade inferior a 30%.Dlocalizados em áreas de preservação ecológica.Elocalizados em áreas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211186Direito UrbanísticoSuponha que José, responsável pelo Loteamento Casas Sustentáveis, obteve na Prefeitura de Cerquilho a necessária aprovação do projeto de loteamento, o...Questão 457941204216711Direito UrbanísticoJoana recebeu, por concessão de Teobaldo, o direito de superfície sobre um enorme terreno de propriedade dele, com a finalidade específica de construi...Questão 457941204253549Direito UrbanísticoA propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando ...Questão 457941204253745Direito UrbanísticoA Lei Federal nº 12.587/2012 define que a Política Nacional de Mobilidade Urbana é orientada, entre outras, pela seguinte diretriz:Questão 457941204272177Direito UrbanísticoUm empreendimento em área urbana do município de Ribeirão Preto de grande porte será destinado ao uso residencial multifamiliar. Tal empreendimento ir...Questão 457941204275688Direito UrbanísticoSobre loteamento e parcelamento do solo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204277647Direito UrbanísticoSobre os loteamentos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204278704Direito UrbanísticoA Lei nº 6.766/79, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, tipifica os crimes contra a Administração Pública e a pena correspondente.Assinale ...Questão 457941204296139Direito UrbanísticoConsidera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprie...Questão 457941204296175Direito UrbanísticoSegundo a Lei Federal nº 6.766, de 1979, aos Estados caberá disciplinar a aprovação, pelos Municípios, de loteamentos e desmembramentos quando