Sobre loteamento e parcelamento do solo, assinale a alternativa correta.

Trata-se de um documento implementado pela Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e determ...

A criação e regulamentação de zonas industriais, em harmonia com as diretrizes municipais de desenvolvimento urbano, compete, de acordo com a Constitu...

Sobre o Parcelamento do Solo Urbano, tutelado pela Lei nº 6.766/79, é certo afirmar que

O Plano de Mobilidade Urbana deve ser feito por todos os municípios com mais de 20 mil habitantes, e dele deve constar

O perímetro do Município de Itapevi foi dividido em diferentes zonas de uso. A zona que permite o parcelamento em lotes com área mínima de 140 m² (cen...

A respeito do loteamento de acesso controlado, assinale a alternativa correta.

Uma prefeitura brasileira em cujo território existem favelas em áreas de risco geotécnico estuda implantar um programa de intervenção nesses assentame...

Assinale a alternativa correta com relação ao parcelamento do solo urbano, de acordo com a legislação em vigor.

Uma cidade paulista de porte médio vem fixando suas tarifas de transporte coletivo público com base nos preços praticados na Capital e irá reorganizar...

Conforme o parágrafo único do artigo 14 da Lei da Mobilidade Urbana nº 12.587/2012, os usuários dos serviços terão o direito de ser informados, em lin...