Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204298382Conforme o parágrafo único do artigo 14 da Lei da Mobilidade Urbana nº 12.587/2012, os usuários dos serviços terão o dir...1457941204298382Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Estância Hidromineral de Poá - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade UrbanaConforme o parágrafo único do artigo 14 da Lei da Mobilidade Urbana nº 12.587/2012, os usuários dos serviços terão o direito de ser informados, em linguagem acessível e de fácil compreensão, dentre outros, sobreAos locais para reclamações.Bas delegacias especializadas.Cos órgãos responsáveis pelos processos.Dos direitos e obrigações dos operadores dos serviços.Eos direitos legítimos da população.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204229589Direito UrbanísticoDiversos problemas ambientais encontrados nas cidades, tanto em áreas urbanas como rurais, podem ser resolvidos ou minimizados por meio de instrumento...Questão 457941204237334Direito UrbanísticoA Lei nº 10.257/2001 confere ao Poder Público Municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares. A ...Questão 457941204239053Direito UrbanísticoTendo em vista a disciplina da Lei nº 13.089/2015, o espaço urbano com continuidade territorial que, em razão de sua população e relevância política e...Questão 457941204243279Direito UrbanísticoCom relação ao parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204243397Direito UrbanísticoA respeito do IPTU progressivo no tempo, o Estatuto da Cidade estabelece queQuestão 457941204252237Direito UrbanísticoA legislação federal de parcelamento do solo determina que, quando da aprovação de novos loteamentos, seja reservada faixa não edificável de 15 metros...Questão 457941204282222Direito UrbanísticoUm assentamento habitacional de famílias de baixa renda em terreno público, em área urbana consolidada, instalado desde 1990, será regularizado, aplic...Questão 457941204286087Direito UrbanísticoO direito de preempção confere ao Poder Público Municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, ...Questão 457941204289763Direito UrbanísticoNo Brasil, algumas iniciativas estão sendo tomadas pelo governo federal no sentido de pensar e dotar as cidades de instrumentos e capacidades para a n...Questão 457941204301626Direito UrbanísticoInstrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana e parte integrante do processo de planejamento municipal. Estas são referências le...