Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204252237A legislação federal de parcelamento do solo determina que, quando da aprovação de novos loteamentos, seja reservada fai...1457941204252237Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Jaguariúna - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Requisitos Urbanísticos para Loteamento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979A legislação federal de parcelamento do solo determina que, quando da aprovação de novos loteamentos, seja reservada faixa não edificável de 15 metros ao longo deAferrovias e áreas de preservação permanente, dentre outros.Brodovias, ferrovias, dutos e linhas de alta tensão, dentre outros.Crodovias, áreas de preservação permanente e dutos, dentre outros.Dáguas correntes e dormentes e linhas de alta tensão, dentre outros.Erodovias, ferrovias, águas correntes e dormentes, dentre outros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204240897Direito UrbanísticoNos termos do Estatuto da Metrópole, (i) a representação da expansão contínua da malha urbana da metrópole, conurbada pela integração dos sistemas viá...Questão 457941204250656Direito UrbanísticoA política urbana, definida pelos arts. 182 e 183 da Constituição Federal, foi inserida no texto constitucional por força de uma emenda popular à Cons...Questão 457941204250899Direito UrbanísticoA função social da propriedade é um direito fundamental assegurado pelo art. 5º, XXIII, da Constituição Federal. É correto afirmar, nesse sentido, queQuestão 457941204253573Direito UrbanísticoNo condomínio de acesso controlado,Questão 457941204262503Direito UrbanísticoO Plano Diretor Estratégico (Lei Complementar nº 189/2018) estabelece, em seu art. 3º, os objetivos gerais da política urbana do município, dentre os ...Questão 457941204269751Direito UrbanísticoA respeito do loteamento de acesso controlado, assinale a alternativa correta.Questão 457941204272168Direito UrbanísticoConforme a Lei Federal nº 10.257/2001, o plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão u...Questão 457941204272175Direito UrbanísticoNos termos do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015), políticas públicas ou ações nelas inseridas cuja realização por parte de um Municípi...Questão 457941204278705Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001 – estabelece que Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana ...Questão 457941204301444Direito UrbanísticoA respeito do parcelamento do solo urbano e do registro do loteamento, é correto afirmar: