A respeito do loteamento de acesso controlado, assinale a alternativa correta.

Para o projeto de condomínio de lotes urbanos de uma gleba de 150.000 m2 serão utilizados os seguintes parâmetros: área para vias e áreas públicas = 0...

Uma construtora pretende edificar em um terreno de sua propriedade, localizado em uma zona urbana cujo plano diretor estabelece um coeficiente de apro...

Ivan é proprietário de um imóvel urbano de 5.000 m² (cinco mil metros quadrados) no Município X e deseja ser o responsável por realizar a implantação ...

O Plano de Mobilidade Urbana é

Um parcelamento do solo será implantado em zona habitacional declarada como de interesse social (ZHIS) no plano diretor de um município brasileiro. A ...

A função social da propriedade é um direito fundamental assegurado pelo art. 5º, XXIII, da Constituição Federal. É correto afirmar, nesse sentido, que

Segundo a Lei Federal nº 10.257/2001, para a realização de empreendimentos e atividades privadas ou públicas em área urbana, é(são) necessária(as)

No que tange ao direito de superfície, nos termos da Lei nº 10.257/2001, assinale a alternativa correta.

Considere a seguinte situação hipotética.Um município brasileiro aprovou lei específica determinando o parcelamento compulsório de um imóvel definido ...

Sobre os loteamentos, assinale a alternativa correta.