Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204272168Conforme a Lei Federal nº 10.257/2001, o plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política d...1457941204272168Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Plano DiretorConforme a Lei Federal nº 10.257/2001, o plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cadaAdois anos.Bquatro anos.Ccinco anos.Doito anos.Edez anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207379Direito UrbanísticoDe acordo com o Código de Obras, a modalidade em que um mesmo lote urbano contém até duas unidades, unifamiliares ou comerciais autônomas isoladas hor...Questão 457941204225741Direito UrbanísticoA Lei nº 10.257/01 estabelece que a usucapião especial de imóvel urbano será possível para aquele que possuir como sua área ou edificação urbana, util...Questão 457941204237636Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 12.857/2012, a Política Nacional de Mobilidade Urbana tem o objetivo deQuestão 457941204239052Direito UrbanísticoO Plano de Mobilidade Urbana éQuestão 457941204239053Direito UrbanísticoTendo em vista a disciplina da Lei nº 13.089/2015, o espaço urbano com continuidade territorial que, em razão de sua população e relevância política e...Questão 457941204250898Direito UrbanísticoA respeito dos princípios informadores do direito urbanístico, assinale a alternativa que apresenta a correlação correta.Questão 457941204273530Direito UrbanísticoDeterminado empreendedor postula autorização do Município para implantar loteamento em um terreno urbano com as seguintes condições: declividade de 25...Questão 457941204277647Direito UrbanísticoSobre os loteamentos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204278677Direito UrbanísticoTêm direito à concessão especial para fins de moradia aqueles que, até 22 de dezembro de 2016, possuírem como seu, ininterruptamente e sem oposição, p...Questão 457941204303391Direito UrbanísticoA concessão de uso especial para fins de moradia é uma forma de gestão dos bens públicos, que poderá ser concedida àquele que, até 30 de junho de 2001...