Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204272175Nos termos do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015), políticas públicas ou ações nelas inseridas cuja reali...1457941204272175Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da MetrópoleNos termos do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015), políticas públicas ou ações nelas inseridas cuja realização por parte de um Município, isoladamente, seja inviável ou cause impacto em Municípios limítrofes são definidas comoAfunções públicas de interesse comum.Batividades de peculiar interesse dos Municípios.Ccompetências concorrentes dos Municípios.Dpolíticas e ações compartilhadas entre Estado e Municípios.Epolíticas e ações compartilhadas entre Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204015Direito UrbanísticoNo que concerne à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), disciplinada pela Lei nº 13.465/2017, assinale a alternativa correta.Questão 457941204216711Direito UrbanísticoJoana recebeu, por concessão de Teobaldo, o direito de superfície sobre um enorme terreno de propriedade dele, com a finalidade específica de construi...Questão 457941204234008Direito UrbanísticoAcerca do Registro do Loteamento e Desmembramento, previsto na Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, assinale a alternativa correta.Questão 457941204234065Direito UrbanísticoO conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e...Questão 457941204245497Direito UrbanísticoA formulação de diretrizes urbanísticas para o parcelamento do solo para fins urbanos, no município de Sertãozinho, é de competênciaQuestão 457941204268056Direito UrbanísticoVerificada essa situação, a notificação ao loteador permitirá aos eventuais adquirentes de lotes suspender o pagamento das prestações. Nos termos da l...Questão 457941204272821Direito UrbanísticoSegundo a Lei Federal nº 10.257/2001, o direito de preempção será exercido sempre queQuestão 457941204282016Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, estabelece, em seu artigo 37, a execução de estudo de impacto de vizinhança (EIV), contemplando os e...Questão 457941204298020Direito UrbanísticoSegundo o Plano Diretor do Município de Poá/SP, quanto ao estudo de impacto de vizinhança, são considerados empreendimentos e atividades impactantes, ...Questão 457941204307118Direito UrbanísticoA propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais do Plano Diretor, obrigatório para cidades com mais de