Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204273878Assinale a alternativa correta com relação ao parcelamento do solo urbano, de acordo com a legislação em vigor.1457941204273878Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Assinale a alternativa correta com relação ao parcelamento do solo urbano, de acordo com a legislação em vigor.ANo procedimento de registro do loteamento, perante o registro imobiliário, deverá o loteador apresentar, dentre outros documentos, o exemplar do contrato padrão de promessa de venda.BAprovado o projeto de loteamento, o loteador poderá submetê-lo ao registro imobiliário, no tempo que lhe convier, não podendo ultrapassar 1 (um) ano.CQuando a área loteada estiver situada em mais de uma circunscrição imobiliária, o registro do loteamento será requerido apenas perante a circunscrição em que estiver localizada a maior parte da área.DO loteador poderá solicitar o cancelamento do registro do loteamento, independentemente de anuência da Prefeitura, desde que nenhum lote tenha sido objeto de contrato.ETranscorrido o prazo definido em lei para aprovação de um projeto de parcelamento sem a manifestação do Poder Público, o projeto será considerado aprovado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207580Direito Urbanístico“Todos esses anos moramos sendo considerados clandestinos, e hoje fazemos parte do município de São José do Rio Preto. É muito gratificante, porque vo...Questão 457941204209682Direito UrbanísticoA partir de diretrizes e regulamentação de seu Plano Diretor, em linha com o Estatuto da Cidade, um município brasileiro elaborou plano de recuperação...Questão 457941204218070Direito UrbanísticoTrata-se de um documento implementado pela Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e determ...Questão 457941204218530Direito UrbanísticoSobre a faixa de arejamento de um projeto, considerando a lei de uso e ocupação do solo do município de Campinas, assinale a alternativa correta.Questão 457941204225530Direito UrbanísticoUma das regras básicas do remembramento de lotes é:Questão 457941204237552Direito UrbanísticoUm terreno, situado em cidade do Vale do Paraíba paulista, no qual será implantado loteamento urbano, confronta, em uma de suas divisas, com ferrovia ...Questão 457941204255714Direito UrbanísticoQuanto ao desmembramento e divisão de lotes, é correto afirmar queQuestão 457941204272207Direito UrbanísticoAssinale, entre as alternativas, aquela que aponta um fator fundamental para a formação das periferias metropolitanas do sudeste brasileiro industrial...Questão 457941204275688Direito UrbanísticoSobre loteamento e parcelamento do solo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204312743Direito UrbanísticoEm consonância com o Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/01),