Assinale, entre as alternativas, aquela que aponta um fator fundamental para a formação das periferias metropolitanas do...

A criação e regulamentação de zonas industriais, em harmonia com as diretrizes municipais de desenvolvimento urbano, compete, de acordo com a Constitu...

O Plano de Mobilidade Urbana é

A respeito dos princípios informadores do direito urbanístico, assinale a alternativa que apresenta a correlação correta.

A respeito do parcelamento do solo urbano, nos termos do que define a Lei nº 6.766/1979, é correto afirmar que

Conforme a Lei Federal nº 6.766/1979, salvo quando um loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de inte...

Pedro obteve a aprovação, pela Prefeitura Municipal, de um projeto de loteamento, bem como promoveu o registro do mesmo perante o Cartório de Registro...

São diretrizes gerais da política urbana, como previsto no Estatuto da Cidade:

Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC), IPTU Progressivo no Tempo e Desapropriação Mediante Pagamento em Títulos da Dívida Pública ...

Quanto ao parcelamento do solo, nos termos da Lei n.º 6.766, de 19 de dezembro de 1979, é correta a seguinte afirmação:

A Lei Estadual n.º 4.957/85 dispõe em seu Artigo 4.º sobre a Etapa Experimental dos planos públicos para efeito de valorização e aproveitamento de seu...