Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204267309O Plano de Mobilidade Urbana deve ser feito por todos os municípios com mais de 20 mil habitantes, e dele deve constar1457941204267309Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade UrbanaO Plano de Mobilidade Urbana deve ser feito por todos os municípios com mais de 20 mil habitantes, e dele deve constarApropostas para os modos motorizados e não motorizados de transporte coletivo.Bpropostas apenas para os modos motorizados de transporte público e privado.Cplanos para integração dos modos de transporte clandestino à rede de transporte publico.Ddiretrizes para a operação e o disciplinamento do transporte de carga na infraestrutura viária.Eplanos para as políticas de emissões ambientais da rede de mobilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204242688Direito UrbanísticoSegundo consta no artigo 2º da Lei Federal nº 10.257 de 2001, denominada Estatuto da Cidade, a política urbana tem por objetivoQuestão 457941204242690Direito UrbanísticoO direito de preempção está previsto no artigo 25 da Lei Federal nº 10.257 de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade. Conforme estabelece o referido ...Questão 457941204258365Direito UrbanísticoNos termos do art. 4º § 3º da Lei nº 10.257/01, os instrumentos da política urbana que demandem dispêndio de recursos por parte do Poder Público Munic...Questão 457941204258367Direito UrbanísticoCaso o adquirente de um lote desista da compra terá como consequência a devolução do valores pagos com alguns descontos. Dentre esses descontos, nos t...Questão 457941204262502Direito UrbanísticoConsiderando o disposto pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), nos Planos Diretores Municipais, o planejamento físico-territorial munic...Questão 457941204272175Direito UrbanísticoNos termos do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015), políticas públicas ou ações nelas inseridas cuja realização por parte de um Municípi...Questão 457941204277666Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de ...Questão 457941204285270Direito UrbanísticoÉ correto afirmar que os critérios que determinam o cumprimento da função social de uma propriedade urbanaQuestão 457941204294779Direito UrbanísticoEm relação ao estudo de impacto de vizinhança (EIV) previsto no Estatuto das Cidades, é correto afirmar:Questão 457941204308951Direito UrbanísticoEm relação ao estudo de impacto de vizinhança, é correto afirmar que: