Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204285270É correto afirmar que os critérios que determinam o cumprimento da função social de uma propriedade urbana1457941204285270Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Função Social da Propriedade e das Cidades e Princípios do Direito UrbanísticoÉ correto afirmar que os critérios que determinam o cumprimento da função social de uma propriedade urbanaAvaria conforme o estabelecido no Plano Diretor de cada município.Bvaria conforme o estabelecido na lei orgânica de cada Estado da federação.Cvaria conforme o estabelecido na lei orgânica de cada Município.Destá estabelecido no Estatuto da Cidade.Eestá estabelecido na Constituição de 1988.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204229589Direito UrbanísticoDiversos problemas ambientais encontrados nas cidades, tanto em áreas urbanas como rurais, podem ser resolvidos ou minimizados por meio de instrumento...Questão 457941204243397Direito UrbanísticoA respeito do IPTU progressivo no tempo, o Estatuto da Cidade estabelece queQuestão 457941204253743Direito UrbanísticoConsidera(m)-se infraestrutura(s) de mobilidade urbana:Questão 457941204266128Direito UrbanísticoSobre a usucapião coletiva, prevista na Lei nº 10.257/01, assinale a alternativa correta.Questão 457941204267307Direito UrbanísticoA Política Nacional de Mobilidade Urbana considera o transporte público coletivo umQuestão 457941204272175Direito UrbanísticoNos termos do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015), políticas públicas ou ações nelas inseridas cuja realização por parte de um Municípi...Questão 457941204285273Direito UrbanísticoCaso uma propriedade urbana não cumpra sua função social, ela pode vir a serQuestão 457941204285277Direito UrbanísticoO Direito de Preempção, instrumento urbanístico regulamentado pelo Estatuto da Cidade, tem como objetivo concederQuestão 457941204286087Direito UrbanísticoO direito de preempção confere ao Poder Público Municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, ...Questão 457941204307661Direito UrbanísticoPara fins de legitimação de posse ou regularização fundiária em área urbana, o cadastro técnico multifinalitário deve