A Política Nacional de Mobilidade Urbana considera o transporte público coletivo um

Nos compromissos de compra e venda do loteamento X, consta expressamente restrição convencional que impõe o uso exclusivamente residencial dos lotes a...

Para o projeto de condomínio de lotes urbanos de uma gleba de 150.000 m2 serão utilizados os seguintes parâmetros: área para vias e áreas públicas = 0...

Considere o projeto de um centro comunitário municipal situado em Campinas, que terá 1.800 m² de área construída. O terreno no qual o projeto deve ser...

De acordo com o disposto na Lei de Parcelamento do Solo Urbano – Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, assinale a alternativa correta.

O direito de preempção, previsto na Lei nº 10.257/01, confere ao Poder Público Municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienaç...

Constituem formas de subdivisão de lotes em parcelas menores, sem abertura de novas vias públicas, nos termos da legislação do município de Itapevi ap...

Em relação ao Meio Ambiente Urbano, o Estatuto da Cidade estabelece que

“Complexo de normas legais e diretrizes técnicas desejado pela comunidade local para o desenvolvimento global e constante do Município, servindo de re...

De acordo com a Lei nº 6.766/79, que estabelece regras sobre o parcelamento do solo urbano, é requisito para se constituir um loteamento:

Em relação ao estudo de impacto de vizinhança, é correto afirmar que: