Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204254462É um projeto de lei que depende de um único turno de votação, conforme disposto na Lei Orgânica do Municipal da Estância...1457941204254462Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Bragança Paulista - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Bragança PaulistaÉ um projeto de lei que depende de um único turno de votação, conforme disposto na Lei Orgânica do Municipal da Estância de Bragança Paulista, aquele que trata deAdenominação de próprios, vias e logradouros públicos.Bfixação ou aumento de remuneração dos servidores públicos municipais.Corganização administrativa.Dserviços públicos e pessoal da administração.Eregimento jurídico dos servidores municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241249Legislação Municipal (São Paulo)Um determinado funcionário da Municipalidade atuou por vários anos como Auditor Fiscal Tributário. A experiência angariada no período propiciou sua in...Questão 457941204246406Legislação Municipal (São Paulo)O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba estabelece que, ao funcionário que, sem justa causa, deixar de se submeter a exame médico de...Questão 457941204253755Legislação Municipal (São Paulo)A colocação de boias e poitas nos portos de ancoradouro do município para possibilitar o livre acesso de barcos pesqueiros ao atracadouro de carga é r...Questão 457941204255016Legislação Municipal (São Paulo)Considerando-se o disposto na Lei municipal nº 6.833/1991, que estabelece o Estatuto do Magistério Municipal, em seu Capítulo VI, intitulado Da remoçã...Questão 457941204258550Legislação Municipal (São Paulo)O ordenamento do uso e ocupação do solo do município de São José dos Campos fixa um mínimo de 20% de área permeável e prevê que essa área poderá estar...Questão 457941204259699Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta, segundo o regime jurídico dos bens municipais previsto na Lei Orgânica do Município de Guarulhos.Questão 457941204262249Legislação Municipal (São Paulo)Acerca da Lei Municipal nº 13.104/2007, assinale a alternativa correta.Questão 457941204266775Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Suzano, no tocante ao Conselho Municipal de Saúde, dispõe queQuestão 457941204272965Legislação Municipal (São Paulo)Ícaro, contribuinte do Município de São Bernardo do Campo, ingressou com requerimento neste ano, solicitando a isenção da taxa de coleta de lixo de 20...Questão 457941204295657Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal nº 6.793/2010, os imóveis localizados nas vias públicas, onde são realizadas feiras livres ou comboios, no âmbito no Município...