Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204258550O ordenamento do uso e ocupação do solo do município de São José dos Campos fixa um mínimo de 20% de área permeável e pr...1457941204258550Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos CamposO ordenamento do uso e ocupação do solo do município de São José dos Campos fixa um mínimo de 20% de área permeável e prevê que essa área poderá estar inserida em área verde, sistema de lazer ou área de preservação permanente, no caso deAlotes urbanos do município, independentemente de área, com efeito retroativo e prazo de 2 anos para implantação.Bcondomínios de casas e loteamentos inseridos em Área de Controle de Impermeabilização, com efeito retroativo e prazo de 2 anos para implantação.Ccondomínios verticais e horizontais e loteamentos aprovados a partir da edição da legislação correspondente, em toda a área urbana do município.Dloteamentos inseridos em Área de Controle de Impermeabilização, aprovados a partir da edição da legislação correspondente.Eloteamentos, em toda a área urbana do município, com efeito retroativo e prazo de 2 anos para implantação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207675Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar nº 649 de 2021, nenhum serviço de construção, reforma ou demolição no Município, pode ser executado no alinhamento da via p...Questão 457941204218612Legislação Municipal (São Paulo)Fábio é professor de Educação Infantil do Município de Campinas, empossado no cargo há dois meses. Como sempre nutriu o desejo de exercer a docência e...Questão 457941204247999Legislação Municipal (São Paulo)Determinado servidor faleceu e sua companheira pretende saber se possui direito à pensão. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município ...Questão 457941204257489Legislação Municipal (São Paulo)Os Coordenadores Pedagógicos e Orientadores Educacionais da FITO serão designados pelo(s) __________, dentre os professores integrantes do __________,...Questão 457941204259700Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do regime jurídico aplicável aos servidores públicos do Município de Guarulhos, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar:Questão 457941204261424Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Complementar no 42/2013, que dispõe sobre as formas de pagamento de créditos tributários e não tributários, relativamente ao parcelame...Questão 457941204262832Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 09, de 23.12.2003, do Município de Campinas, a obra destinada à recuperação e à recomposição de uma edificação, mo...Questão 457941204264355Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com os artigos 53/54 e incisos da Lei Complementar nº 204, de 22 de dezembro de 2009, para ter direito à progressão funcional por capacitaçã...Questão 457941204269229Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, o Presidente da Câmara Municipal, assim como também o seu substituto, dentre outras hipót...Questão 457941204278555Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa cujo conteúdo está em consonância com o disposto na Lei de Criação do IPSM (Lei nº 4.220/92).