Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204254733Joquebede é cidadão brasileiro e pretende apresentar uma denúncia de descumprimento ao Código de Ética e Conduta da EBSE...1457941204254733Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHJoquebede é cidadão brasileiro e pretende apresentar uma denúncia de descumprimento ao Código de Ética e Conduta da EBSERH. Nessa hipótese, é correto afirmar que JoquebedeAnão poderá fazer a denúncia aos próprios órgãos da EBSERH, uma vez que o cidadão não detém essa competência.Bpoderá fazer a denúncia, sob a condição de anonimato e sigilo das informações, diretamente à Ouvidoria da EBSERH, órgão interno competente para recebê-la.Cdeverá encaminhar a sua denúncia ao Ministério Público, que é o órgão responsável para apuração da denúncia.Dpoderá fazer a denúncia pela intranet e internet, com sigilo e confidencialidade das informações, mesmo que não seja funcionário da EBSERH.Edeverá, primeiro, registrar um boletim de ocorrência na Delegacia e depois apresentar esse documento perante o órgão interno competente da EBSERH.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203393Legislação FederalUm cidadão apresentou pedido de acesso à informação à Prefeitura. Em um primeiro momento, o órgão público verificou não ser possível conceder o acesso...Questão 457941204214572Legislação FederalO art. 5º da Lei nº 11.904/2009, que instituiu o Estatuto de Museus, afirma que “Os bens culturais dos museus, em suas diversas manifestações, podem s...Questão 457941204215514Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial prevê que, em relação à educaçãoQuestão 457941204219213Legislação FederalSegundo a Lei nº 14.898/2024, em relação ao desconto e ao financiamento da Tarifa Social de Água e Esgoto, é correto afirmar queQuestão 457941204230942Legislação FederalDe acordo com o artigo 14, parágrafo 1º, item III do Decreto nº 5.626/2005, para garantir o atendimento educacional especializado e o acesso previsto ...Questão 457941204243390Legislação FederalSobre os procedimentos de Classificação, Reclassificação e Desclassificação que integram a Seção IV da Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar q...Questão 457941204248010Legislação FederalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 11.091/2005.Questão 457941204262328Legislação FederalA Lei Federal nº 10.962/2004 regula as condições e formas de oferta e afixação de preços de bens e serviços para o consumidor, determinando que:Questão 457941204310757Legislação FederalÉ dever dos órgãos e entidades públicas promover a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse co...Questão 457941204314314Legislação FederalO artigo 4.º da Lei Federal n.º 3.268/57 determina que o Conselho Federal de Medicina compor-se-á de 28 conselheiros titulares, sendo:I. 1 representan...