Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204230942De acordo com o artigo 14, parágrafo 1º, item III do Decreto nº 5.626/2005, para garantir o atendimento educacional espe...1457941204230942Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)De acordo com o artigo 14, parágrafo 1º, item III do Decreto nº 5.626/2005, para garantir o atendimento educacional especializado e o acesso previsto no caput, as instituições federais de ensino devem prover escolas comAprofessor regente com conhecimento de Libras que substitua a necessidade de tradutor/intérprete integralmente em todas as aulas.Bprofessor regente de classe com conhecimento acerca da singularidade linguística manifestada pelos alunos surdos.Ctradutor/intérprete com formação em pedagogia, legalmente habilitado para substituir o professor regente da sala de aula.Dprofessor regente, obrigatoriamente surdo, com conhecimento acerca da singularidade linguística manifestada pelos alunos surdos.Etradutor/intérprete, obrigatoriamente surdo, com formação em pedagogia, legalmente habilitado para substituir o professor regente da sala de aula.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204212351Legislação FederalA inscrição de um projeto na Lei Rouanet, por meio do mecanismo de incentivo fiscal, deve ser feitaQuestão 457941204254620Legislação FederalDe acordo com os termos da Lei Federal nº 12.550/2011, que trata da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, é correto afirmar queQuestão 457941204254622Legislação FederalDe acordo com o seu Estatuto Social, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, obse...Questão 457941204269696Legislação FederalO Comitê Gestor do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS – tem como um de seus objetivosQuestão 457941204273585Legislação FederalSobre o que dispõe a lei da ação civil pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários (Lei nº 7.913...Questão 457941204298874Legislação FederalO Decreto-Lei nº 3.365/41 dispõe sobre as desapropriações por utilidade pública e em seu bojo traz os ditames do processo judicial para concretizar es...Questão 457941204300922Legislação FederalNos termos do Decreto nº 201/67, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores.Questão 457941204305633Legislação FederalSegundo a Lei Federal n.º 5.700, de 1.º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais e dá outras providências...Questão 457941204311565Legislação FederalJoão, interessado em obter informações sobre o andamento de um pedido de interesse geral junto à Secretaria da CETESB, é informado pelo funcionário qu...Questão 457941204318038Legislação FederalPara reproduzir uma foto em uma publicação, é necessário observar o que dispõe a Lei n.º 9.610, de 20 de fevereiro de 1998, que teve vigência a partir...