A inscrição de um projeto na Lei Rouanet, por meio do mecanismo de incentivo fiscal, deve ser feita

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), é correto afirmar que

A Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração) dispõe, entre outros assuntos, sobre a condição jurídica do migrante.A esse respeito, quanto aos asilados e ten...

De acordo com a legislação que regula o acesso à informação, considera-se autenticidade, a qualidade da informação

Em relação à prorrogação dos contratos de concessão e arrendamento para exploração do porto organizado e instalações portuárias, assinale a alternativ...

Quanto ao inquérito civil, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta com relação à locação de imóveis.

Em relação à Ação Popular, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que contempla um tipo de pessoa jurídica que pode se enquadrar nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, como microempresa ou...

De acordo com a Lei Complementar n.º 95, de 26 de fevereiro de 1998,

Os direitos de autoria de um plano ou projeto de engenharia, arquitetura ou agronomia, respeitadas as relações contratuais expressas entre o autor e o...