Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204234387De acordo com a legislação que regula o acesso à informação, considera-se autenticidade, a qualidade da informação1457941204234387Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNIFESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDe acordo com a legislação que regula o acesso à informação, considera-se autenticidade, a qualidade da informaçãoAque tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.Bque pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.Cnão modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino.Dcoletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.Eproduzida, classificada, utilizada, reproduzida e distribuída, destinada ao seu controle.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239502Legislação FederalDaniel pretende ter acesso a determinados dados sobre a gestão de determinado órgão público. Para tanto, formulou pedido de acesso à informação, nos t...Questão 457941204243287Legislação FederalCom relação ao direito de acesso a informações assegurado no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição da República, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204250059Legislação FederalConsiderando as penas e infrações no âmbito do Direito Portuário, assinale a alternativa que reproduz previsão legal.Questão 457941204273529Legislação FederalA respeito da ação civil pública, nos moldes da Lei nº 7.347/85, é correto afirmar queQuestão 457941204280646Legislação FederalA respeito da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, nacional ou estrangei...Questão 457941204288358Legislação FederalNo que concerne à participação do município na persecução penal do prefeito, de acordo com o artigo 2º, § 1º do DL 201/67, é correto afirmar queQuestão 457941204296123Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas, pela prática de atos contr...Questão 457941204307309Legislação FederalA pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público e deixar de observar o disp...Questão 457941204309975Legislação FederalSão atribuições da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – :Questão 457941204315812Legislação FederalSobre o aumento do preço eventualmente verificável em cada revenda de obra de arte ou manuscrito, sendo originais que o autor houver alienado, este te...