Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204315812Sobre o aumento do preço eventualmente verificável em cada revenda de obra de arte ou manuscrito, sendo originais que o ...1457941204315812Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: Imprensa Oficial - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisSobre o aumento do preço eventualmente verificável em cada revenda de obra de arte ou manuscrito, sendo originais que o autor houver alienado, este terá o direito de perceber, no mínimo,A3%.B5%.C7%.D10%.E15%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204214575Legislação FederalO tema do Financiamento e Fomento, presente no Plano Museológico, está descrito no Inciso 9º, do Parágrafo IV, do art. 46, da Seção III, da Lei nº 11....Questão 457941204225475Legislação FederalCabem aos órgãos e às entidades públicos avaliar os serviços prestados aos usuários por pesquisa de satisfação ou por qualquer outro meio que garanta ...Questão 457941204229072Legislação FederalA Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração) dispõe, entre outros assuntos, sobre a condição jurídica do migrante.A esse respeito, quanto aos asilados e ten...Questão 457941204242694Legislação FederalNo artigo 1º da Lei Federal nº 12.288/2010, conhecido como Estatuto da Igualdade Racial, a desigualdade de gênero e raça é definida comoQuestão 457941204260191Legislação FederalA Lei nº 12.608/2012 que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento...Questão 457941204269450Legislação FederalDe acordo com os termos do Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, que instituiu, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Sub...Questão 457941204295509Legislação FederalA Lei Complementar nº 95/1998 determina que, na articulação e na redação das leis, deve-se restringir o conteúdo de cada artigo da lei a um único assu...Questão 457941204304998Legislação FederalA Lei n.º 8.691/93 criou o Conselho do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia (CPC), vinculado à Secretaria da Administração Federal da Presidênci...Questão 457941204305572Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal n.º 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta...Questão 457941204318077Legislação FederalEm relação à personalidade jurídica, à vinculação e ao prazo de duração da EBSERH, assinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece a Lei...