Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204225475Cabem aos órgãos e às entidades públicos avaliar os serviços prestados aos usuários por pesquisa de satisfação ou por qu...1457941204225475Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços PúblicosCabem aos órgãos e às entidades públicos avaliar os serviços prestados aos usuários por pesquisa de satisfação ou por qualquer outro meio que garanta significância estatística aos resultados, no mínimo, a cadaAseis meses.Bdois anos.Ccinco anos.Dum ano.Etrês meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237016Legislação FederalNos termos da Constituição Federal e da Lei no 4.717/65, é correto afirmar:Questão 457941204249095Legislação FederalConsidere que haverá uma partida de futebol entre clubes tradicionalmente adversários e que possuem conhecidas torcidas organizadas. As autoridades de...Questão 457941204254733Legislação FederalJoquebede é cidadão brasileiro e pretende apresentar uma denúncia de descumprimento ao Código de Ética e Conduta da EBSERH. Nessa hipótese, é correto ...Questão 457941204257601Legislação FederalNos termos da Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), entre outros, é considerado um princípio mínimo de atuação da guarda...Questão 457941204271020Legislação FederalAfrodite, servidora pública da Unicamp, foi presa em flagrante, tendo, por consequência, sido afastada de suas funções junto à Universidade até a cond...Questão 457941204286062Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre o mandado de segurança, conforme previsões da Lei nº 12.016/2009.Questão 457941204295660Legislação FederalAssinale a alternativa que contempla um tipo de pessoa jurídica que pode se enquadrar nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, como microempresa ou...Questão 457941204305633Legislação FederalSegundo a Lei Federal n.º 5.700, de 1.º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais e dá outras providências...Questão 457941204308404Legislação FederalO órgão executivo central do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial é o(a)Questão 457941204315815Legislação FederalCaracteriza(m)-se como violação dos direitos autorais: