Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204318077Em relação à personalidade jurídica, à vinculação e ao prazo de duração da EBSERH, assinale a alternativa correta de aco...1457941204318077Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: CEAGESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHEm relação à personalidade jurídica, à vinculação e ao prazo de duração da EBSERH, assinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece a Lei 12.550/2011.ATem personalidade jurídica de direito privado, é vinculada ao Ministério da Saúde e tem prazo de duração de 20 anos.BTem personalidade jurídica de direito público, é vinculada ao Ministério da Educação e tem prazo de duração indeterminado.CTem personalidade jurídica de direito privado, é vinculada ao Ministério da Educação e tem prazo de duração indeterminado.DTem personalidade jurídica de direito público, é vinculada ao Ministério da Saúde e tem prazo de duração de 20 anos.ETem personalidade jurídica de direito privado, é vinculada ao Ministério da Saúde e tem prazo de duração indeterminado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215391Legislação FederalCom base na Lei nº 13.019/14, a respeito do Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS), é correto afirmar que a suaQuestão 457941204249580Legislação FederalAssinale a alternativa correta acerca das instalações portuárias.Questão 457941204249898Legislação FederalA respeito dos contratos no âmbito da exploração das instalações portuárias, assinale a alternativa correta.Questão 457941204265004Legislação FederalO termo de ajustamento de conduta está previsto no § 6º do art. 5º da Lei nº 7.347/85.Sobre o tema, é correto afirmar queQuestão 457941204269268Legislação FederalConsidere a seguinte hipótese: um Advogado é instado a se manifestar sobre a possibilidade de uma parceria entre a Administração Pública e um serviço ...Questão 457941204273353Legislação FederalSobre a desistência das ações civis públicas, nos termos da legislação, é certo afirmar:Questão 457941204276781Legislação FederalConsiderando que a Lei nº 11.909/2009 é uma lei federal, a aplicação de algumas das suas disposições relacionadas com os serviços locais de gás canali...Questão 457941204280837Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre a legitimidade ativa na ação civil pública.Questão 457941204308128Legislação FederalA categoria terras remanescentes de quilombos tem hoje um sentido diverso daquele utilizado no contexto da escravatura, a qual era apenas definida com...Questão 457941204315492Legislação FederalO documento que define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pelo empreendimento de engenharia, arquitetura e agronomia é conhecido por