Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204315492O documento que define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pelo empreendimento de engenharia, arquitetura ...1457941204315492Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: CREA-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 6.496/1977O documento que define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pelo empreendimento de engenharia, arquitetura e agronomia é conhecido porAART.BRRT.CDRT.DDRA.ETTR.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210994Legislação FederalSobre assinaturas eletrônicas, é correto afirmar:Questão 457941204211559Legislação FederalCom base no Estatuto da Igualdade Racial, é correto afirmar que a capoeiraQuestão 457941204241826Legislação FederalConforme a Lei nº 13.460/2017, a participação dos usuários no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços públicos será feita por meio de ...Questão 457941204249897Legislação FederalCompreendidas as noções de Direito Portuário, sobretudo o estabelecido na Lei nº 12.815/2013, é correto afirmar queQuestão 457941204253547Legislação FederalA Lei nº 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, dentre outras providências, prevê objetivos da Regularização Fundiári...Questão 457941204254731Legislação FederalAssinale a alternativa que está em conformidade com o Estatuto da EBSERH no que diz respeito à sua Diretoria.Questão 457941204259979Legislação FederalA Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, trata da arrecadação de imóveis abandonados. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941204295415Legislação FederalA Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira, bem como de História e Cultura Africana, têm por objetivos a ...Questão 457941204314194Legislação FederalA museologia é uma profissão reconhecida por lei e possui um Conselho Federal que regula as atividades dos profissionais da área. Dentre os deveres e ...Questão 457941204315391Legislação FederalO salário-base mínimo dos diplomados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de Agronomia ...