Com base no Estatuto da Igualdade Racial, é correto afirmar que a capoeira

As concessões, permissões e autorizações de exploração de serviços e instalações de energia elétrica e de aproveitamento energético dos cursos de água...

A respeito do Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS) previsto na Lei nº 13.019/14, assinale a alternativa correta.

A respeito do Decreto-Lei nº 201/67, é correto afirmar que

A Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições ...

A respeito do pedido de suspensão de segurança de liminar contra o Poder Público, assinale a alternativa correta.

A autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas responsáveis pela prática dos atos ...

Com base na Lei Anticorrupção, é correto afirmar que

Uma das sanções que podem ser aplicadas, na esfera administrativa, às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos previstos na Lei ...

Na ação demarcatória, foram nomeados um agrimensor e dois arbitradores. Assinale a alternativa correta.

A Lei Federal n.º 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) prevê como diretriz