Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204308128A categoria terras remanescentes de quilombos tem hoje um sentido diverso daquele utilizado no contexto da escravatura, ...1457941204308128Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 4.887/2003 - Titulação de Terras QuilombolasA categoria terras remanescentes de quilombos tem hoje um sentido diverso daquele utilizado no contexto da escravatura, a qual era apenas definida como quilombos.Assinale a alternativa correta de acordo com o significado atual do termo.AEstá revestido do significado de dependência pessoal.BRepresenta a perda das características raciais.CContém conteúdo político.DNão contém conteúdo étnico.EEstá revestido de significado abolicionista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204279Legislação FederalO que a Lei do Sistema Nacional de Cultura (Lei nº 14.835/2024) estabelece como diretrizes para os programas de formação pessoal na área da cultura?Questão 457941204204287Legislação FederalA Lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, foi regulamentada e alterada por inúmeros instrumentos legais desde que foi instituída. Um desses ins...Questão 457941204212932Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.845/2012, compete ao Núcleo de Segurança e CredenciamentoQuestão 457941204256903Legislação FederalDe acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, uma fundação públicaQuestão 457941204266088Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei nº 9.637/1998, a respeito da desqualificação de uma entidade de organização social, é correto afirmar queQuestão 457941204266430Legislação FederalO artigo 47 da Lei nº 12.288/10 (Estatuto da Igualdade Racial) traz a sigla SINAPIR, cujo significado éQuestão 457941204271950Legislação FederalCom relação ao acordo de leniência previsto na Lei nº 12.846/13, assinale a alternativa correta.Questão 457941204284988Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.028/00, deixar de expedir ato determinando limitação de empenho e movimentação financeira, nos casos e condições estabelecid...Questão 457941204298627Legislação FederalA Resolução CONFEA nº 1.004/03 aprova documento que estabelece procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos administrativos e ...Questão 457941204299411Legislação FederalSegundo o art. 7º da Lei nº 4.950-a, de 22 de abril de 1966, a remuneração pelo trabalho noturno será feita com remuneração do trabalho diurno, acresc...