Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204266430O artigo 47 da Lei nº 12.288/10 (Estatuto da Igualdade Racial) traz a sigla SINAPIR, cujo significado é1457941204266430Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Estância Hidromineral de Poá - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialO artigo 47 da Lei nº 12.288/10 (Estatuto da Igualdade Racial) traz a sigla SINAPIR, cujo significado éASistema Nacional da Proteção à Igualdade Racial.BServiço Normatizador da Promoção da Igualdade Racial.CSistema Normativo de Políticas para a Igualdade Racial.DServiço Nacional de Promoção da Igualdade Racial.ESistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204214491Legislação FederalA autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas responsáveis pela prática dos atos ...Questão 457941204231966Legislação FederalTendo em vista o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça acerca do bem de família, assinale a alternativa correta.Questão 457941204245702Legislação FederalO Secretário Municipal de Esportes do Município “X” tem a ideia de realizar parceria com entidades privadas sem fins lucrativos para a operação e manu...Questão 457941204249580Legislação FederalAssinale a alternativa correta acerca das instalações portuárias.Questão 457941204250006Legislação FederalAssinale a alternativa que relaciona corretamente o conceito com a sua explicação, conforme previsto na Lei nº 13.019/2014.Questão 457941204251057Legislação FederalConsiderando a legislação atualmente vigente, bem como a Jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta com relação ao mandad...Questão 457941204273556Legislação FederalA respeito da responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, assinale a alternativa...Questão 457941204285178Legislação FederalA Portaria Normativa nº 1, de 05 de julho de 2006, dispõe sobre a elaboração do Plano Museológico dos museus do Instituto do Patrimônio Histórico e Ar...Questão 457941204295459Legislação FederalSobre o processo administrativo e responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, n...Questão 457941204315392Legislação FederalInclui(em)-se entre as atribuições do Conselho Federal (CONFEA):