Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204204279O que a Lei do Sistema Nacional de Cultura (Lei nº 14.835/2024) estabelece como diretrizes para os programas de formação...1457941204204279Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: UNIFESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 14.835/2024 - Marco Regulatório do Sistema Nacional de CulturaO que a Lei do Sistema Nacional de Cultura (Lei nº 14.835/2024) estabelece como diretrizes para os programas de formação pessoal na área da cultura?AO incentivo à adoção de ações e de estratégias que se restrinjam à formação inicial.BA qualificação de profissionais do setor cultural, com prioridade ao setor do audiovisual.CA adoção de estratégias que tenham como foco o ensino presencial.DA implementação de programas de formação na área da educação pelos entes federativos que aderirem ao SNC.EO fomento à qualificação de gestores, serviços, profissões e profissionais do setor cultural e da sociedade civil nos diversos segmentos e setores da área da cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204235179Legislação FederalA entidade sem fins lucrativos “Sustainability is Life”, renomada mundialmente por defender a bandeira do uso consciente dos recursos naturais, celebr...Questão 457941204236766Legislação FederalCom relação à Transparência da Administração Pública, qual é o principal objetivo da classificação de informações, quanto ao grau de sigilo, segundo a...Questão 457941204239101Legislação FederalO Decreto Federal nº 11.034, de 5 de abril de 2022, regulamenta o Código de Defesa do Consumidor para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço ...Questão 457941204241575Legislação FederalCom relação ao Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204249897Legislação FederalCompreendidas as noções de Direito Portuário, sobretudo o estabelecido na Lei nº 12.815/2013, é correto afirmar queQuestão 457941204259963Legislação FederalSuponha que a Sociedade Empresária WX, interessada em vencer determinado procedimento licitatório do Município A, procurou afastar a Sociedade Empresá...Questão 457941204260494Legislação FederalA respeito da responsabilidade das pessoas jurídicas, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 12.846/2013.Questão 457941204261283Legislação FederalA empresa OCN S/A é subsidiária integral da empresa CCA S/A, grande empreiteira dedicada ao setor de obras públicas. Vem a público que a empresa OCN S...Questão 457941204298614Legislação FederalO Salário Mínimo Profissional de um engenheiro diplomado em um curso de 5 anos e que trabalha 8 horas por dia é deQuestão 457941204302209Legislação Federal“A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular”. Desta forma...