Com relação ao Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa correta.

Morador do município X, realizando uma pesquisa para o seu Doutorado em história da arquitetura, solicita documentos públicos microfilmados relativos ...

A Câmara de Vereadores está votando um projeto de lei que tem por objetivo disciplinar os requerimentos a serem apresentados pelos cidadãos à Prefeitu...

Para o Estatuto da Igualdade Racial, art. 1º, as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais...

Assinale a alternativa que indica corretamente o eixo orientador do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) voltado para o fortalecimento das habilid...

É correto afirmar que, atendidos aos demais requisitos instituídos pela Lei nº 9.790/1999, podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de...

Segundo a Lei do Mandado de Segurança,

Quanto à ação popular, nos termos da Lei nº 4.717/65, é correta a seguinte afirmação:

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 12.846/2013.

Assinale a alternativa correta em relação aos conceitos previstos nos diversos sistemas de defesa civil.

Dentro dos conceitos trazidos pelo Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.