Para o Estatuto da Igualdade Racial, art. 1º, as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de s...

Sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, o Estatuto da Igualdade Racial, em seu artigo 10º, prevê que os governos adotarão, dentr...

No art. 39 da Lei nº 11.904/2009, que rege o Estatuto de Museus, está escrito que “É obrigação dos museus manter a documentação sistematicamente atual...

A qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema é a

A respeito da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11), assinale a alternativa correta.

De acordo com o seu Estatuto Social, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, obse...

José comprou uma unidade de um apartamento em um condomínio, não submetido ao regime do patrimônio de afetação, diretamente com o incorporador. Entret...

Em relação aos prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informaçã...

De acordo com a Lei n.º 8.437/92, assinale a alternativa correta.

São atribuições da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – :

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