De acordo com a Lei n.º 8.437/92, assinale a alternativa correta.

Um morador do município Y flagrou com seu celular um guarda civil metropolitano supostamente praticando violência física desproporcional e injustifica...

Suponha que a empresa XPTO Importações e Exportações S/A, a fim de evitar o pagamento de tributos aduaneiros na exportação de bens do Brasil para a Co...

De acordo com o parágrafo 1º do art. 1º da Lei nº 13.185/2015, considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicoló...

Com relação ao Decreto-Lei nº 201, de 27/02/1967, é correto afirmar que

Com base na Lei nº 9.637/1998, assinale a alternativa correta a respeito do regime jurídico das organizações sociais.

Considere que haverá uma partida de futebol entre clubes tradicionalmente adversários e que possuem conhecidas torcidas organizadas. As autoridades de...

Considerando a legislação atualmente vigente, bem como a Jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta com relação ao mandad...

Assinale a alternativa correta a respeito da ação civil pública, tendo em vista o entendimento doutrinário e jurisprudencial majoritário a respeito do...

Gabriel é um aluno de 10 anos e está com seu peso um pouco acima do ideal. Diariamente, na escola, um de seus colegas se dirige a ele utilizando palav...

Quanto ao registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, de acordo com a Resolução CONFEA nº 336/89, é ...