Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204215572De acordo com o parágrafo 1º do art. 1º da Lei nº 13.185/2015, considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato ...1457941204215572Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao BullyingDe acordo com o parágrafo 1º do art. 1º da Lei nº 13.185/2015, considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, que tem ainda como característica serAespontâneo e isolado, motivado por disputas entre duas pessoas.Bintencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente.Cocasional, provocado por diferenças de opinião entre os envolvidos.Dimpulsivo e reativo, resultante de conflitos momentâneos.Eesporádico e natural, justificado por rivalidades escolares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213123Legislação FederalUm colega da escola de Marcela com o qual ela nunca conversou, todos os dias, durante o recreio, aproxima-se dela e a chama de gordinha e feia, deixan...Questão 457941204233172Legislação FederalConsidere que organização da sociedade civil firmou termo de parceria com o poder público, com início em fevereiro e término em novembro de 2024, com ...Questão 457941204233527Legislação FederalSuponha que tenha havido instauração de processo administrativo específico de reparação integral de danos, com base na Lei Federal nº 12.846/2013, mas...Questão 457941204248236Legislação FederalNos termos do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil – Lei nº 8.906/1994 e alterações, assinale a alternativa correta.Questão 457941204252992Legislação FederalA Lei Anticorrupção, Lei nº 12.846/13, prevê a instauração e o julgamento de processo administrativo para apuração da responsabilidade de pessoa juríd...Questão 457941204264970Legislação FederalÉ correto afirmar, nos termosQuestão 457941204266233Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação), de 18 de novembro de 2011,Questão 457941204269518Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, que ficou popularmente conhecida como Lei de Acesso à Informação, busca dar acesso aos dados e informações da Administração Públ...Questão 457941204299418Legislação FederalSegundo o inciso I do art. 6º do Decreto 90.222 de 1985, as atribuições dos técnicos agrícolas de 2º grau em suas diversas modalidades, para efeito do...Questão 457941204315844Legislação FederalCumprindo as determinações da Lei n.º 4.923/65, os estabelecimentos que registrarem movimento de empregados (admissão e desligamento) deverão informar...