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Assinale a alternativa que está em conformidade com o Estatuto da EBSERH no que diz respeito à sua Diretoria.

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Sensível à situação de populações, especialmente nas grandes cidades, que vivem nas ruas, por meio do Decreto nº 7.053/2009, foi instituída a Política...

Sobre a gestão de convênios na gestão pública municipal brasileira, é correto afirmar:

Os regimes de aproveitamento das substâncias minerais, para efeito do Código de Mineração, são regimes de

Em relação aos prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informaçã...