Os regimes de aproveitamento das substâncias minerais, para efeito do Código de Mineração, são regimes de

De acordo com a Lei nº 13.022/2014, que estabelece o Estatuto Geral das Guardas Municipais, é correto afirmar que as guardas municipais

Considere que a Associação ABC ajuizou, perante a Justiça Estadual, ação coletiva em face da Mais Alimentos Ltda, empresa que atua no ramo da alimenta...

O Estatuto Geral das Guardas Municipais prevê

A respeito da administração e exploração dos portos e suas instalações, considerando a Lei nº 12.815/2013, está correto afirmar que a

Joquebede é cidadão brasileiro e pretende apresentar uma denúncia de descumprimento ao Código de Ética e Conduta da EBSERH. Nessa hipótese, é correto ...

De acordo com a Lei nº 11.350/06, alterada pela Lei nº 13.595/18, no modelo de assistência multiprofissional em Saúde da Família, é considerada ativid...

A certificação do biometano é estabelecida em resolução da ANP. Entre as exigências, destaca-se que

Assinale a alternativa correta relativa à ação civil pública.

Em conformidade com o artigo 6.º da Lei Federal n.º 3.268/57, o mandato dos membros do Conselho Federal de Medicina será meramente honorífico e durará

Segundo o disposto no Regimento Interno da EBSERH, é competência da Diretoria Executiva