Segundo o disposto no Regimento Interno da EBSERH, é competência da Diretoria Executiva

Com relação ao conceito de comercialização e distribuição do gás natural, assinale a alternativa correta.

Sonam, natural do Butão, encontra-se em situação migratória irregular no Brasil. Em face disso, ela foi devidamente notificada sobre as irregularidade...

Com base na Lei nº 9.637/1998, assinale a alternativa correta a respeito do regime jurídico das organizações sociais.

A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18/11/2011) prevê procedimentos que se destinam a assegurar o direito fundamental de acesso à informaç...

Aprovar o orçamento e programa de investimentos e acompanhar a sua execução, segundo o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares,...

A respeito do Mandado de Segurança, é correto afirmar que

Gabriel é um aluno de 10 anos e está com seu peso um pouco acima do ideal. Diariamente, na escola, um de seus colegas se dirige a ele utilizando palav...

A respeito da responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, assinale a alternativa...

A respeito da ação popular, assinale a alternativa correta.

A entidade privada denominada Tecnologia Avançada (T.A.), com vínculo com uma Secretaria Estadual, divulgou informação sigilosa, sem autorização, que ...