Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204208714Com relação ao conceito de comercialização e distribuição do gás natural, assinale a alternativa correta.1457941204208714Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.909/2009 - Gás Natural: Transporte e ComercializaçãoCom relação ao conceito de comercialização e distribuição do gás natural, assinale a alternativa correta.AA comercialização de gás envolve a celebração de contratos multilaterais entre comercializadores, usuários livres e agências reguladoras.BA distribuição de gás canalizado e a comercialização de gás para os usuários finais são executadas pelas companhias de distribuição local.CAs companhias de distribuição local são detentoras de contratos de concessão de longo prazo, com cláusulas de exclusividade territorial.DA comercialização de gás natural é responsabilidade da concessionária, que deve fornecer o gás a todos os tipos de usuários, inclusive os consumidores livres.EA distribuição de gás tem como finalidade o atendimento dos usuários finais por meio de uma malha dutoviária física de alta pressão e é de competência estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204214581Legislação FederalA Seção I da Lei nº 11.904/2009, que rege o Estatuto de Museus, trata da “Preservação, da Conservação, da Restauração e da Segurança” dos acervos. No ...Questão 457941204231039Legislação FederalTendo em vista os princípios e as diretrizes da política migratória brasileira (especificamente, o artigo 3º da Lei nº 13.445/2017), é correto afirmar...Questão 457941204248013Legislação FederalConsidere que Luana deseja apresentar pedido de acesso a informações de interesse público à unidade do Ministério Público localizada na cidade de São ...Questão 457941204251302Legislação FederalNos termos da Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), é correto afirmar queQuestão 457941204260488Legislação FederalA respeito do Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS) previsto na Lei nº 13.019/14, assinale a alternativa correta.Questão 457941204275644Legislação FederalSobre a ação civil pública (Lei nº 7.347/1985), assinale a assertiva correta.Questão 457941204277897Legislação FederalNo que tange ao inquérito civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941204283283Legislação FederalCom base na Lei Anticorrupção, é correto afirmar queQuestão 457941204299418Legislação FederalSegundo o inciso I do art. 6º do Decreto 90.222 de 1985, as atribuições dos técnicos agrícolas de 2º grau em suas diversas modalidades, para efeito do...Questão 457941204315491Legislação FederalA remuneração do trabalho noturno dos diplomados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, Química, Arquitetura, Agronom...