Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204315491A remuneração do trabalho noturno dos diplomados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia,...1457941204315491Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: CREA-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaA remuneração do trabalho noturno dos diplomados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária será feita na base da remuneração do trabalho diurno acrescida deA10%.B15%.C20%.D25%.E50%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205629Legislação FederalPaula encaminhou pedido de acesso à informação pública por meio do portal da Câmara de Vereadores do município onde ela reside. No entanto, o órgão nã...Questão 457941204213812Legislação FederalA Lei Federal nº 12.288/2010 (Institui o Estatuto da Igualdade Racial) dispõe que, para fins de implementação da Política Nacional de Promoção da Igua...Questão 457941204230481Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.350/2006, no modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, são consideradas ativid...Questão 457941204240617Legislação FederalNos termos da Lei nº 9.637/1998, quanto ao fomento às atividades sociais das entidades qualificadas como organizações sociais, é correto afirmar queQuestão 457941204270192Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) representou importante passo no sentido de ampliar a transparência no setor público, colocando à dis...Questão 457941204286033Legislação FederalCom fundamento na Lei de Transparência (Lei Federal nº 12.527/11), cidadão solicita cópia integral, a ser-lhe remetida pelo correio, de um processo ad...Questão 457941204306988Legislação FederalCabe mandado de segurança contraQuestão 457941204307512Legislação FederalAssinale a alternativa correta no que diz respeito ao pedido de acesso à Informação, consoante o disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Info...Questão 457941204315821Legislação FederalSão obras intelectuais protegidas:Questão 457941204316115Legislação FederalO Termo de Parceria firmado de comum acordo entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público discriminará